Catarinenses marcam presença no 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão

Durante os dias 6 e 7 de outubro, aconteceu no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília, o maior evento do setor da comunicação do país.

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27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, promovido pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – ABERT, reuniu autoridades, jornalistas e radiodifusores para debater o futuro do Rádio e da TV no Brasil. Dois temas tiveram destaque: A mudança da TV analógica para a TV Digital e a Migração das Rádios AM para o FM.

No discurso de abertura, na noite de terça-feira (6), o presidente da Abert, Daniel Slaviero, lembrou que esses são os principais desafios do setor. Ele destacou que o processo de desligamento do sinal analógico está se mostrando muito mais complexo que o previsto. “Quero deixar claro que não estou defendendo que o sinal analógico não seja desligado. O que a Abert quer é que o cronograma seja reavaliado diante da conjuntura atual”, ressaltou.

Slaviero ainda destacou a importância da flexibilização da Voz do Brasil e da definição dos preços de outorga com a migração do AM para FM. “Se esse valor for proibitivo, todos os esforços desses dois anos cairão por terra”, disse.

A presidente da República, Dilma Rousseff, afirmou que o Governo Federal está empenhando em agilizar o processo de Migração das rádios AM para FM e de definir um cálculo justo para o preço de outorga.

“Eu determinei que o ministro André Figueiredo mantivesse esse tema como prioridade”, afirmou a presidente.

O recém empossado ministro das Comunicações, André Figueiredo, apontou quais serão as prioridades da pasta no seu discurso de posse, cerimônia que contou com a presença de representantes da ACAERT (veja aqui).

Radiodifusão Catarinense Presente

Santa Catarina foi representada por dezenas de radiodifusores que estiveram na capital federal reunidos na comitiva capitaneada pela Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão – ACAERT (veja as fotos) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de Santa Catarina  SERT/SC. O presidente Rubens Olbrisch destaca a importância do evento. “Nosso estado já tem a tradição de reunir a maior comitiva estadual nos congressos da ABERT, esse ano não foi diferente. A participação para todos foi muito esclarecedora, principalmente, pelas questões envolvendo a migração das rádios AM para FM”, destacou.

Sobre o Congresso ABERT

Cinco painéis temáticos movimentaram a quarta-feira, 7, debatendo assuntos como o papel da mídia no amadurecimento das instituições, liberdade de expressão, flexibilização da Voz do Brasil, legalidade das comunitárias e regionalização da mídia. (saiba mais)

Deputado Eduardo Cunha

No painel de abertura, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), falou sobre o “Panorama da Radiodifusão na Câmara Federal” que tratou de grandes temas nacionais como pedaladas fiscais e impeachment, entre outros assuntos ligados à radiodifusão.

O presidente da Câmara afirmou que vai colocar em votação o projeto de flexibilização da Voz do Brasil e destacou que é contra projetos de lei que tentam restringir a propaganda nos meios de comunicação ou que querem permitir a atuação comercial das rádios comunitárias. (saiba mais)

Ministro Edinho Silva

O segundo painel do dia, contou com a presença de Edinho Silva, ministro-chefe da secretaria de Comunicação Social. O ministro abriu sua palestra com um panorama geral das ações do Governo Federal para aprovação do ajuste fiscal e da retomada do crescimento da economia.

Questionado pela plateia, Edinho Silva afirmou que não é contra a flexibilização da Voz do Brasil, mas defende que seja definida uma faixa de horário. O mediador do painel, jornalista Heraldo Pereira, perguntou se há algum projeto de regulamentação da mídia em discussão no governo. “O controle é o controle remoto”, enfatizou, e foi além “Isso não existe e nunca vai existir”.

O ministro afirmou ainda que é favor da atuação das rádios comunitárias mas defendeu que elas não podem extrapolar as leis que regulam o setor. (saiba mais)

Migração das AM’s para FM

O debate que fechou o 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão foi também o principal e mais aguardado do evento. O painel “Desafios Regulatórios e a Migração do AM” teve a participação do vice-presidente da ANATEL, Rodrigo Zerbone, e o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik.

Segundo a ANATEL, os estudos técnicos para a migração já estão concluídos, ou seja, das 1.381 rádios que pediram a mudança, 1000 (mil), ou cerca de 80%, já poderiam migrar caso o preço de outorga estivesse definido. Para as outras emissoras (20%), será necessário utilizar a faixa estendida, o que depende do desligamento dos canais 5 e 6 da TV analógica, tecnologia que já foi usada com sucesso no Japão.

Com o objetivo de amenizar uma das principais angústias do setor da radiodifusão, a ABERT apresentou, durante o evento, uma sugestão de cálculo para definição do preço da Migração (saiba mais).

Para o diretor geral da ABERT, Luis Roberto Antonik, essa tabela adota um critério justo para todo o Brasil, respeitando realidades regionais. “A nossa proposta se sustenta do ponto de vista econômico e do ponto de vista jurídico”.

(Por Acaert, 08/10/2015)

 

 

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