Donos usam laranjas em licitações de rádios e TVs

O tema é antigo, recorrente, está à vista de todos e parece que só os governos – responsáveis pelas concessões – não vêm: “empresas abertas em nome de outras pessoas (laranjas) são frequentemente usadas por especuladores, igrejas e políticos para comprar concessões de rádio e TV em licitações do governo federal”, diz Elvira Lobato em matéria de capa na edição de hoje, domingo, 27/3, da Folha de S.Paulo. O levantamento mostra que empresas abertas em nome de outras pessoas (laranjas) são frequentemente usadas por especuladores, igrejas e políticos para comprar concessões de rádio e TV em licitações do governo federal. Entre os “proprietários” há funcionários públicos, donas de casa e enfermeiro, pessoas com renda incompatível com os negócios. Durante três meses, a reportagem analisou casos de 91 empresas; 44 não funcionam nos endereços registrados. De 1997 a 2010, o Ministério das Comunicações ofereceu 1.872 concessões de rádio e 109 de TV. Alguns reconheceram que emprestaram seus nomes para que os reais proprietários não figurem nos registros oficiais. Nenhum, porém, admitiu ter recebido dinheiro em troca. A pasta diz não ter como identificar se os nomes nos contratos são de laranjas. Afirma também que não pode contestar a veracidade de documentos emitidos por cartórios e juntas comerciais. A matéria com informações de levantamento feito pelo jornal além do destaque da manchete principal da edição se estende pelas páginas quatro, seis e sete revelando, inclusive depoimentos de pessoas, que de boa fé, emprestaram seu nome para a transação ilícita. A Folha não ouviu empresários nem representantes das entidades do setor de radiodifusão.

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