Emissoras comunitárias e comerciais aprovam recadastramento do Ministério das Comunicações

Brasília – O recadastramento das emissoras de rádio e televisão de todo o país, anunciado pelo Ministério das Comunicações, foi bem recebido tanto por representantes das emissoras comerciais quanto por entidades ligadas às rádios comunitárias.
Por Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Na avaliação dos dois segmentos, a atualização das informações sobre a propriedade dos meios de comunicação trará mais transparência ao setor.
Para Sebastião Santos, coordenador da Rede Brasil de Comunicação Cidadã, que reúne 437 rádios comunitárias, a medida será benéfica a toda a sociedade, apesar de afetar principalmente as emissoras comerciais, que detêm a maior parte das concessões. “A gente acha importante ter um mapa mais claro de quantas emissoras estão autorizadas a funcionar e quanto tempo ainda têm de concessão”, avaliou.
Santos também disse esperar que o recadastramento resulte no combate às ilegalidades que, segundo ele, existem no funcionamento de rádios e
televisões no país. “Há uma certa caixa-preta no setor. Existem emissoras que operam com a concessão vencida, foram vendidas ou têm sócios de fachada. Quanto mais isso for colocado às claras, será melhor para o país”, afirmou.
Representante de 2,8 mil emissoras comerciais (2,5 mil de rádio e 300 de televisão), a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) também aprovou o recadastramento. Para o presidente da entidade, Daniel Pimentel Slaviero, a medida trará mais agilidade aos processos de concessão e renovação de outorgas que tramitam no Ministério das Comunicações. “O objetivo é informatizar todos os dados das emissoras, o que vai facilitar o trabalho do ministério”, comentou.
Slaviero lembrou que algumas informações, como a composição do capital das emissoras, já são pedidas anualmente pelo ministério. Mas ressaltou que a requisição de dados mais completos, que incluem o quadro de diretores e os procuradores com poder de gerência e administração, além do endereço e do nome fantasia, tornará o sistema de radiodifusão mais transparente. “Recomendamos a nossos associados que enviem os documentos o mais rapidamente possível”, disse.
A portaria que determina o recadastramento foi publicada ontem (13) no Diário Oficial da União. As emissoras tem até 60 dias para enviar os dados ao Ministério das Comunicações. Essa é a primeira vez, desde 1973, em que o governo decide atualizar os dados das emissoras.
Segundo o ministério, atualmente 3.530 entidades detêm outorgas de rádio e televisão no país. O número de emissoras, no entanto, não tem uma estimativa precisa, porque uma empresa pode ser dona de vários canais de televisão e emissoras de rádio.
O ministério alega que desde a extinção das delegacias regionais e a transferência dos funcionários para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e outros órgãos, a atualização dos dados cadastrais das entidades ficou comprometida. O recadastramento pretende resolver esse problema.
 


{moscomment}

0 respostas

Deixe um comentário

Gostaria de deixar um comentário?
Contribua!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *