Justiça Federal suspende transmissão da Rádio Vida

Uma decisão da Justiça Federal em São Paulo suspendeu as atividades da Rádio Vida nas cidades de São José dos Campos e Mogi das Cruzes, no interior de São Paulo. Segundo a Justiça, a rádio ampliou ilegalmente sua potência de transmissão e vendeu integralmente sua programação para a Comunidade Cristã Paz e Vida.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou a emissora por infringir a Lei Geral das Telecomunicações (9.472/97). A rádio tinha autorização para explorar apenas o serviço de radiodifusão a partir de São José dos Campos, com potência de 30 kW, mas também transmitia de outra estação não autorizada, localizada em Mogi das Cruzes, com potência de 100 kW.

De acordo com a Procuradoria, a Rádio Vida lucrou mais de R$ 20 milhões entre 2009 e 2014 ao “alugar” ilegalmente a frequência à Comunidade Cristã Paz e Vida, que passou a gerar todo o conteúdo sem ter participado do processo licitatório exigido para exploração do canal. A Procuradoria pediu a condenação dos réus, o ressarcimento à União e a reparação de danos extrapatrimoniais.

A juiza Flávia Serizawa, da 6ª Vara Federal Cível em São Paulo, determinou ainda o bloqueio dos bens da Rádio Vida, da Comunidade Cristã Paz e Vida e de outros três réus para eventual ressarcimento dos danos causados à União.

[ Por Portal EBC, 28/04/2015]

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