Operar rádio clandestina pode deixar de ser crime

Transcrevo aqui, texto extraído do portal JUSBRASIL – Noticias Jurídicas – Com informação datada de 11 de fevereiro deste ano.

Vale ler com atenção, analisar com cuidado e avaliar o que está sendo feito com a radiodifusão no Brasil.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um projeto de lei para acabar com o crime de operação de rádios piratas no país, desde que elas não representem perigo para o controle de tráfego aéreo, marítimo e de ambulância, e não interfiram no uso de equipamento médico-hospitalar. O projeto foi apresentado ao Congresso Nacional no mês passado. De acordo com a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), o país tem cerca de 15 mil emissoras clandestinas.

Aprovada, a mudança na lei de telecomunicações pode mandar para o arquivo 13.344 procedimentos criminais, entre inquéritos e ações penais. É o benefício da lei penal nova que retroage a favor do acusado quando um delito é revogado.

Isso significa um alívio para milhares de líderes comunitários, religiosos e políticos que estão sendo investigados ou processados na esfera federal por uso de rádio ilegal. São eles presidentes de associações de moradores, pais de alunos de escolas públicas, suplentes de vereadores, pastores e sindicalistas, entre outros.

Segundo o Ministério da Justiça, o projeto vai desafogar a Polícia Federal, que vai se livrar de pilhas de inquéritos, tendo mais tempo para investigar o crime organizado. Mas a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) alerta que isso pode incentivar a abertura de mais rádios clandestinas no país.

Hoje, possuir ou operar uma emissora deste tipo é considerado crime. A lei 9.427/97, que organiza os serviços de telecomunicações no país, prevê pena de dois a quatro anos de reclusão.

Já o governo federal defende que “o exercício da informação e da liberdade de expressão não pode ser confundido com crime”, explica o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Abramovay. O órgão foi o responsável pela elaboração do projeto. “O assunto é prioritário para o Ministério da Justiça. Vamos lutar para que seja aprovado no Congresso ainda em 2009”, afirma.

Segundo o Ministério da Justiça, a descriminalização das rádios comunitárias possibilitará uma maior difusão para a população das ações previstas no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Ele articula projetos sociais e de segurança pública no combate à criminalidade.

O projeto também é considerado um passo importante na transformação de determinados locais em espaços mais seguros, mas, ele não isenta ninguém de responsabilidades, como operar rádios clandestinas, informa o Ministério.

O crime é mantido para as emissoras que afetam a comunicação de aeroportos, embarcações marítimas e ambulâncias e o funcionamento de equipamentos hospitalares. Nesse caso, a pena será de dois a cinco anos. Ela está no art. 261 do Código Penal, que trata do crime de atentando contra a segurança no transporte marítimo, fluvial e aéreo, e que será alterado prevendo o uso de rádio ilegais.

Mas o projeto não acaba com a necessidade de ter autorização para colocar rádios no ar, mas, sim, impõe um rigor maior para a divulgação de publicidade nas rádios comunitárias legais, entre outras sanções administrativas.

O presidente da Abert, Daniel Pimentel Slaviero, que representa 2,5 mil emissoras de rádio e 300 de TV, afirma que as ações de fiscalização devem ser intensificadas. “Esse é um problema de extrema gravidade porque desorganiza o espectro eletromagnético, que é um bem público. Isso acontece seja pela atuação de rádios sem autorização legal, seja por aquelas autorizadas que operam acima do limite de potência estabelecido.”

A ideia de descriminalizar o uso de rádios comunitárias, que abre brecha às piratas também, não foi bem recebida nem por quem está no ramo. O projeto recebeu críticas de diretores da Rádio Comunitária do Boqueirão, da Abert, da Federação das Entidades Mantenedoras das Rádios Comunitárias, TVs e Rádios Educativas de Santa Catarina (Femarcom) e de especialistas ouvidos pelo jornal Gazeta do Povo, de Curitiba.

“A aprovação do projeto será um grande incentivo para as rádios piratas, por causa da burocracia para a outorga”, afirma o diretor-presidente da Rádio Comunitária do Boqueirão, Gilberto Antônio de Souza. Com opinião semelhante, José Braz, presidente da federação de rádios comunitárias de Santa Catarina, diz que a abertura deliberada não ajuda o setor.

Segundo o professor do Unicuritiba Ezequias Losso, mestre em Direito na atividade empresarial de telefonia, radiofrequência e inclusão social, o projeto estimula as rádios comunitárias, porém, as radiofrequências são um bem público que deve ser controlado pela Anatel. “Seria melhor estudar caso a caso, mas não simplesmente descriminalizar”, diz.

Já o advogado Rodolfo Machado Moura, consultor jurídico da Abert, lembra que o fim do crime vai trazer uma série de complicações para a sociedade. “Ela pode interferir em outros serviços autorizados – rádio, telefonia celular, e nas telecomunicações de emergência.”

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Por J Pimentel

Criou-se ouvindo rádio até que em 1964 ingressou como locutor nas rádios Difusora e Cultura dos Diários e Emissoras Associados. Foi coordenador das rádios Piratininga, América, 9 de Julho e Transamérica de São Paulo. Em Salvador/BA coordenou a Rádio Cidade de Salvador. Especialista em marketing político no rádio e produtor executivo.
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16 respostas
  1. Domingos Alfredo Loss says:

    Para mim, “OPERAR RÁDIO CLANDESTINA PODE DEIXAR DE SER CRIME”, vai “bagunçar” tudo! Se hoje, com as Normas já está uma bagunça, está uma falta de respeito, quanto mais quando liberar! Então eu mesmo vou começar instalando por aí várias Emissoras “Clandestinas”!

    Liberando a “Clandestigem”, será que o “risco” às comunicações de aeronaves nos aeroportos e outros também acaba?

    O Governo Federal devia sim, impor uma Legislação e Fiscalização “Séria”, pois, existem Radiodifusores que tem a Concessão de Rádio Educativa, abusam nas propagandas fazendo-a Comercial; tem Concessão de Retransmissora de Televisão, usa como “Geradora”, com programação local e assim por diante. Já passou da hora de uma limpeza na Radiodifusão brasileira!

    Atenciosamente,

    Domingos Alfredo Loss

  2. Flavio (in California) says:

    A melhor solução poderia ser:

    1) – Um acordo especial reservando uma larga faixa de frequência em diferente áreas do “spectrum”, exclusivamente para as operações piratas.

    2) – Limitar a potência dos transmissores piratas de acordo com a área geográfica em que estes operem e o objetivo das transmissões.

    3) – Os piratas deveriam se identificar ao necessitarem ajuda técnica e orientação de outros expertos.

    Operando cautelosamente, a pirataria nas ondas Hertzianas pode ser muito mais agradável que o bla-bla-bla religioso que em volta do globo intoxica os ouvintes 24 horas por dia.

    Atenciosamente,
    Domingos Alfredo Loss
    2 Flavio (in California)
    03 15 09 at 8:55 pm

  3. Jair Pereira says:

    Esse sem dúvida seria o melhor caminho pra desmistificar as Radios comunitárias onde hoje as radios legalizadas são puramente COMERCIAL com rótulo de comunitária e em muitos casos as Clandestinas fazem o trabalho social ao cidadão e a comunidade, e as legalizadas enchem os seus bolços de dinheiro, conheço muito bem esse caso e posso garantir que TODAS estão ilegais, pois as legalizadas fazem Divulgação de Patrocinio e cobram caro por isso, é não é nada de Apoio cultural, estão fora da legislação sim! é claro que os donos dessas Radios e presidentes de associações que defedem as Legalizadas seram contra essa medida , é Lógico, vai vir mudança na legislação dos Apoios Culturais (COMERCIAL).

  4. Jair Pereira says:

    Amigo Domingos Alfredo Loss. sou engenheiro de Telecomunicação, e posso dizer a você que um transmissor de Radio Comunitaria é de 25 Watts, e esse sendo instalado com uma antena com medidas corretas não causam interfencias em frequencias de policia/bombeiro/radio taxi e nem em aviões, isso foi inventado pelas Associações de radios Comerciais e Associações de Radios Comunitarias Legalizada para fazer a população denunciar pra policia federal as Clandestinas, ou seja, tentaram colocar a população contra as radios clandestinas, mas isso não funcionou,. veja a diferença de frequencia, radio comunitaria transmissor de 25 watts na frequencia de 104,9mhz e a policia/bombeiros etc 152,500, são milhares de frequencias acima, os aviões e aeroportos utilizam a faixa de 127.500 até 129.000, agora imagine uma radio comercial usando um transmissor de mil watts ou até mais. qual você acha que teria melhor possibilidade de interferencias ? tudo isso é conversa distorcida.

  5. EDSON LUIZ says:

    Até que enfim alguém com conhecimento técnico para dizer o que todos precisam saber. Sou operador de transmissor de rádio fm de 35.000 watts a mais de 6 anos. É tudo muito simples, o rádio existe a mais de 70 anos, e nesse período nunca se viu falar que uma aeronave tenha caído por interferência de uma emissora de rádio. Outro ponto que deve ser considerado, é que a fábrica de aviões jamais colocaria no ar aeronaves sem blindagem capaz de impedir qualquer frequência externa, ou vc´s acham que é só no Brasil q existe emissoras clandestinas? Os aviões voam no mundo todo. E pra finalizar, se rádios piratas derrubam aviões, os EUA ao invés de bombas nas guerras, usariam interferências de radios, além de mais baratas, poupariam seus pilotos. Pensar não custa nada!!! As emissora comerciais, inclusive a que trabalho, estão desesperadas com a possível perda de audiência e mercado, e lançam essas bobagens no ar. Abraços

  6. Jair Pereira says:

    Amigo Edson Luiz ! lendo o seu comentário, fiquei realmente satisfeito, satisfeito porque ainda existem pessoas como você que tem conhecimento sobre esse assunto e aparece aqui pra passar uma informação coerente , a maioria não entendem, ou não querem entender. é lógico que se precisa de um motivo pra repreender as radios comunitárias não legalizadas, que nesse caso foi usado um motivo absurdo desses, agora acho também que essa medida do governo em desconsiderar as radios clandestinas a titulo de crime pode ter uma segunda intenção ! eles não iriam fazer algo assim sem ter algo maquiavélico em mente. sou a favor de radio livre, radio pra comunidade, pra realizar trabalhos junto ao cidadão, sou a favor de radio que fazem trabalho sério e essas comunitarias legalizadas são tão piratas quanto as não licenciadas, pois usam o rotulo de comunitária mas são tão comercial quanto a que você trabalha. obrigado pelo apoio !

  7. Jair Pereira says:

    OLHA O ABSURDO POSTADO POR UM ADVOGADO, eu disse ADVOGADO ele não é TECNICO EM TELECOMUNICAÇÃO,ou RADIODIFUSÃO ou seja um imbecil,idióta que não entende nada do assunto >>>>> Já o advogado Rodolfo Machado Moura, consultor jurídico da Abert, lembra que o fim do crime vai trazer uma série de complicações para a sociedade. “Ela pode interferir em outros serviços autorizados – rádio, telefonia celular, e nas telecomunicações de emergência.” TELEFONIA CELULAR ? só se for celular feito de caixa de ovo ! esse deve ser um Advogado de porta de cadeia.

  8. charlestom says:

    olha o problema e muito serio pois eu era diretor de uma emissora em sao felix do xingu radio am e com a entrada de radios clandestinas nos fechamos as portas fiquei desenpregado e abri uma clandestina em sao geraldo do araguai la minha emissora foi fechada pelos agentes da anatel e agora respondo processo na justica nao intendo nao recebemos incentivo quando eramos legalizados agora somos destruidos

  9. Ronaldo Morétt says:

    Apreciando as opniões que lí, dos colegas, cheguei a minha conclusão e quero apresentá-la como sugestão à discussão desse “projeto de Lei”. O que as autoridades deviam enterder e a população também é que sempre que se cria ou mudo uma “Lei”, pagam “inocentes, por pecadores…” é sempre um risco à correr.Vale a pena? Eu acredito que sim, sou à favor. Tenho esta opinião porque sou radialista profissional e já fui “pirateiro” também. Atualmente luto p/ a legalização de uma RADCOM e acompanho a luta que vários colegas travam pelo interior aqui do estado(GO)na mesma tentativa a mesma e feito eu, acabam esbarrando na burocracia da Lei que regulamemnta as concessões das Comunitárias, os forçando a serem “clandestinos”. Muitas dessas cidades ficam em localidades isoladas, onde muitas vezes nem é possivel sintonizar emissoras de regiões mais próximas. Muitos deles sofrem as sanções da Anatel e prejuizos financeiros de seus equipamentos,e a população local fica desprovida de qualquer meio de comunicação que os atendam diretamente. Essas pessoas não deviam ser chamados de “infratores” e sim, de prestadores de serviço. São bandeirantes de diversão, entretenimento, informações e cultura naquelas ou para aquelas cidades ou localidfades que rádios comerciais não interessam à servir ou oferecer para aquela gente. Deviam entender-se, por motivos óbvios, emissôras “clandestinas” tais as de mal serventias(olha que tem muitas rádios comerciais aí nesse bolo…),de locais ou frequências inapropriadas ou as que realmente interferissem em outros meios de comunicação ou sintonias de estações regulares. Outro caminho seria facilitar o acesso a quem quer estar dentro das normas da atual Lei e dos padrões de qualidade nos equipamentos e nas transmissões de radiofrequências. Talvez concedendo aos Estados ou aos próprios municípios, o poder de analizar e autorizar dentro de critérios minunciosos, o funcionamento dessas rádios de um modo legal e prático que os permitissem não mais serem chamados de “piratas”. Que venha a “nova Lei”… Que seja para o bem de todos, basta saber criá-la, e usá-la corretamente e VIVA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO !!!

  10. Amarildo Marques da rocha says:

    É com muito respeito e cumprimentos, que deixo aqui a minha opinião sobre este asunto de grande importancia no Brasil.
    Eu juntamente com alguns moradores da nossa região criamos uma Associação e entra com solitação de interese em executar o serviço de Radio Comunitaria, isso foi em 1999 já faz dez ano, esperamos mais de 2 anos para sermos autrizado, não tivemos a nossa autorização ai resolvemos colocar a Rádio no ar ficamos uns 5 anos noar prestando remevante serviços a toda a nossa região, nos relamente faziamos um trabalho comunitario, não tinha retorno financeiro tudo era gratuito e dai um politico que não pençava no politica de açôes Sociais para a nossa comunidade nos denucior ai a Anatel veio e impediu um trabalho que atendia uma comunidade carente e sem muita opção de vida, o nosso processo foi arquivado, entramos varias vezes pedido o desarquivamento mais não conseguimos a tão sonhada autorga.
    O presidente da Republica pode com essa lei encontrar a solução para um probléma que para mim é tão facio de resolver.
    Quem trabalha com Rádio Comunitaria esta loge de concorrer com a comunicação de grande massa isso é uma bobeira e um medo sem procedencia as Rádio Comunitaria poderá resgatar a credibilidade que eles perterão por falta de criatividade e falta de falar a linguagem dos nosso povo tão sofrido!

  11. daniel azeredo says:

    olha eu sou da seguinte opinião: as rádios deveriam ser como abrir uma empresa normal..deve haver concorrência, se não quem paga a conta é o cidadão. quanto mais melhor. sem licitação, apenas pagar os impostos normais. o que está acontecendo é que há um cartel que manda na comunição e não abre espaço para as demais. ou então não poderia haver em uma mesma cidade mais de uma empresa do mesmo ramo não é? quando há concorrência todos ganham. o produto oferecido é de melhor qualidade. parabéns ao presidente Lula, tomara que vire lei.

  12. darci says:

    estamos e 2010, vi vara opinioes que valem muito, o Brasil e dos pirateiros,mas a procupaçao maior e das radios comunitaria que crescem, e dificultam os meios de legalizar uma emissora de radio comunitaria,o que nessecita e que apareça quem denunciou,sabe porque, porque deizem o aviao tal estava interferindo piloto nao sei quem, assi quem atua clandestino e encrriminado, precisa saber a figura que fez a denuncia, eo motivo de sua denuncia.agara existe uma coisa quem faz lei e o povo…..e isso esatademorando acontecer e nosso pais que diz ter democracia.

  13. Sebastião souza says:

    Gostei muito da opinião do engenheiro, aqui temos uma clandestina, as 4 rádios dos políticos baixaram o pau em nós que estávamos dando interfência na tvs,rádios, aviões e até nos urubus, mentira, o transmissor montel é muito bom, o som sai melhor do que das rádios comerciais, o problema é a concorrência, as rádios são só dos políticos e nós evangélicos se quisermos fazer um proglama lá temos que falar mais bem do dono da rádio (os políticos ) do que dee Jesus Cristo, e temos que pagar uma fortuna por mês que dá para num mês só comprarmos todos equipamentos ds se montar uma comunitária, e para se registrar uma é uma BURROCRACIA que Deus nos ajude, e nós é quem somos investigado pela polícia federal? é certo que nós cidadãos devemos obedecer as leis e autoridades constituídas, mas o evangelho a defesa da cidadania deve se necessário levar em consideração mesmo quando fere as leis dos políticos. E que Deus ajude os associados das rádios comunitárias.

  14. Domingos Alfredo Loss says:

    Prezado JAIR PEREIRA,

    Sua resposta ao meu assunto “OPERAR RÁDIO CLANDESTINA PODE DEIXAR DE SER CRIME”, de 09 de março de 2009,tenho a impressão que voce não entendeu o que eu quis dizer! Mesmo voce sendo Engenheiro de Telecomunicações, sua resposta como Engenheiro não me satisfez, pois, o que voce disse tudo ja sei e até mais um pouco! Não sou Engenheiro, mas tenho o curso técnico de Eletromecânica de Escola Técnica, vários cursos de Centrais Telefôncias e sou Radioamador! Alguma coisa em Eletrotécnica entendo!
    Já a resposta que voce deu ao outro companheiro, a um Advogado(que está logo abaixo da sua resposta dada a mim), voce procura humilhar esse Advogado, chamando-o de “imbecil” e “idiota”, menosprezando um ser humano igual a voce, igual a mim, na sua função, como se voce fosse o “tal” sabedor de tudo, o dono da “cocada preta”! A humildade deve estar também em primeiro lugar entre todos nós, que somos todos iguais perante a Deus!

    Domingos Alfredo Loss

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