PÁRA OU CONTINUA A VOZ DO BRASIL?

Como primeiro governante brasileiro a utilizar as ondas hertzianas dentro de um modelo autoritário e oportunista, o Presidente Getúlio Vargas investe pesado na área de comunicação via Departamento de Propaganda e Difusão Cultural (DPDC), sucessor do antigo Departamento Oficial de Propaganda (DOP).
Por Ricardo Medeiros

O setor fica responsável para implantar em 1935 A Hora do Brasil, que mais tarde vai se chamar A Voz do Brasil em 1963. O espaço radiofônico é criado para divulgar as realizações e feitos do governo e se aproximar sobretudo da classe trabalhadora.
Passados mais de 70 anos, apesar das modificações pelas quais o programa vem sofrendo, entra em discussão por vários setores da sociedade a validade da permanência da Voz do Brasil no ar. 
A sua transmissão está prevista no Código Brasileiro de Telecomunicações, mas a maioria das emissoras de rádio alegam que a obrigatoriedade de colocar no ar o programa é inconstitucional, desrespeitando a liberdade de comunicação e informação jornalística.
A favor do programa pesa uma pesquisa do DataFolha de 1995 que mostra que  88% dos brasileiros com idade acima de 16 anos conhecem A Voz do Brasil e que mais da metade deles aprovam que a emissão seja obrigatória. Ainda conforme a pesquisa, são nas regiões Nordeste e Centro-Oeste que o programa tem maior audiência.  Dois terços dos entrevistados dessas regiões que conhecem A Voz do Brasil ouvem a produção regularmente. Muitas vezes, é este programa a única fonte de informação das pessoas que habitam principalmente no Nordeste.
Neste fogo cruzado, foi aprovado pela Câmara de Deputados o projeto da parlamentar Maria Perpétua de Almeida (PC do B do Acre) que flexibiliza a Voz do Brasil. Caso aprovado pelo Senado, a matéria pode virar lei permitindo que as emissoras de rádio transmitam o programa entre as 19h e 22 horas.
Independente do projeto, protegida por um liminar, a Rádio Eldorado AM e FM (SP) não mais transmite o programa ligado ao Executivo, Legislativo e Judiciário Federal. Outras emissoras de São Paulo já conseguiram na justiça também o direito de veicular o programa entre 23 horas e meia noite, fugindo da obrigatoriedade de transmiti-lo, como as demais estações, às 19 horas. As rádios beneficiadas são Bandeirantes (AM e FM), Jovem Pan (AM e FM), CBN (AM e FM) e Band News FM.


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Por Ricardo Medeiros

Doutor em Rádio pelo Departamento de História da Université du Maine (Le Mans, França). Radialista, jornalista, escritor e professor de rádio do curso de Jornalismo da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina e assessor de imprensa da Prefeitura de Florianópolis. É um dos fundadores do Instituto Caros Ouvintes.
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