Por que o governo odeia a cultura?

Fábio Brüggemann

Já fiz esta pergunta antes aqui mesmo neste espaço, mas para que o leitor compreenda o motivo da repetição e da indignação dos produtores, artistas e intelectuais catarinenses em relação as políticas públicas para a área da cultura, principalmente por conta da publicação do novo decreto que rege o famigerado Seitec (Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, Esporte e Turismo), faço aqui um breve relato histórico dos últimos 15 anos de reflexões, debates, encontros, passeatas, redação e entrega de documentos aos governadores, e o quanto tudo isso deu em nada. E, dando em nada, resta a pergunta nunca respondida por este e pelo governo anterior: por que vocês odeiam tanto os produtores culturais, e consequentemente, a cultura?

Há 15 anos, cineastas, escritores, produtores, dançarinos, atores e diretores de teatro, músicos e outros intelectuais se reúnem para propor políticas públicas decentes para os governos. A primeira manifestação foi uma passeata do Centro Histórico da Ilha até e Assembleia Legislativa, contra o decreto do governador Luiz Henrique da Silveira, que propunha, em uma única tacada, entre outras barbaridades, acabar com a Fundação Catarinense de Cultura, a Biblioteca Pública do Estado e os editais de apoio à cultura conquistados anteriormente pela categoria.

A União dos Trabalhadores da Cultura proporcionou, além de intenso debate sobre as  reais necessidades para se fazer cultura na Santa e Brega Catarina, o cancelamento do decreto e sua transformação em algo menos dolorido para a categoria. Um dos principais resultados dos debates foi a reflexão de que fazer arte e cultura é função do povo, jamais do governo. Portanto, a política pública deveria ser de Estado (sempre regido por legislação específica) e nunca de governo, historicamente, todas as ações governamentais para a área são tendenciosas e de cunho fascista.

Os manifestantes criaram uma extensa exposição de motivos propondo uma legislação nesse sentido. Porém, o governador fez ouvidos moucos, de olho na enorme soma de recursos vindas dos fundos, para projetos de seu pró[rio gosto, como o Balé Bolshoi, Folclore da Polônia, teatro para Vera Fischer e outras importações extemporâneas não correspondentes ao desejo de quem efetivamente faz arte. O grupo, heterogêneo e de várias áreas da produção cultural, solicitou durante oito anos audiência com o governador. Adivinha se ele atendeu uma única vez.

Com a posse de Raimundo Colombo a situação piorou, porque as reinvindicações da categoria continuavam sendo ignoradas, a ponto da criação, por parte dos artistas, dos movimentos Novembrada Cultural e Ocupa CIC, quando os manifestantes ficaram acampados no Centro Integrado de Cultura solicitando mudanças urgentes e mais respeito a quem faz arte. Nem mesmo a proposta do Ministério da Cultura, para que o Estado se adequasse às regras federais para poder obter financiamento federal, foi ouvida. Nem mesmo s extensivas reuniões públicas, para se criar um Sistema Estadual de Cultura, foram suficientes, talvez porque todas as sugestões do público eram favoráveis a uma política de Estado, contrária, obviamente, aos interesses do governo, que vê nas verbas do fundo um uso apenas a seu favor, promovendo corridas de kart, desfiles de moda e outras ações contrárias às mais modernas legislações que regem o setor nos países mais avançados e até mesmo em estados mais pobres da federação, como Pernambuco, cujo edital de cinema é de R$ 9 milhões ao ano, formando um dos polos mais importantes de cinema do Brasil.

Além do mais…

O famigerado decreto – Pois o decreto aprovado em 13 de dezembro do ano passado, período em que a maioria já está cansada do ano, não só foi redigido sem a participação dos maiores interessados, como mantém duas das questões mis criticadas por parte daqueles que fazem arte em Santa Catarina: 1) o Comitê Gestor composto por apenas três membros que podem aprovar ou desaprovar projetos previamente aprovados ou desaprovados pelo Conselho Estadual d Cultura, sendo dois membros do próprio governo, e 2) a manutenção de uma secretaria composta por três áreas completamente desconexas: cultura, esporte e turismo, comum secretario que tem que pensar e debater com três grupos de interesses igualmente desconexos e, obviamente, a cultura é a que mais sofre, sempre, principalmente porque provoca reflexões importantes.

Balanço geral – Fora isso, o governo também não perguntou à classe sobre a competência técnica ou mesmo sobre o conhecimento específico que o novo secretario da pasta extemporânea e tripartite, empossado recentemente, o político Beto Martins, tem sobre a reinvindicação histórica da categoria. No balanço geral, os governos citados deixaram de lançar três editais de cinema, contrariando descaradamente a legislação que os rege, dois editais gerais, o chamado equivocadamente Elizabete Anderle, várias edições do Salão Victor Meirelles, outras várias do prêmio Cruz e Sousa, sem contar que não paga, também exigência legal e contratual, os ganhadores de vários editais de cinema.

Amigo do rei – Também não podemos, é claro, pensar que inexistem produtores e artistas que lucram com isso. E estes sempre fazem o papel de amigo do secretario, recebem as verbas mais polpudas, principalmente se for evento, filme, livro ou peça de teatro que não incomode ninguém e que não promova uma profunda e necessária revolução cultural em um dos estados mais caretas do país, este em que vivemos.

[email protected] | Penso | Cultura | DC sábado, 9 de fevereiro de 2013.

1 responder
  1. Márcia Valério says:

    O artigo nos possibilita muitas reflexões sobre a cidade em que vivemos e suas formas de governo. Quando Brüggemann cita sobre o histórico das reivindicações da categoria, nos faz lembrar sobre como os orgãos públicos ainda contam a história da cidade – é só entrar no Museu Histórico no Palácio Cruz e Sousa – Uma história que exalta apenas as benfeitorias do governo em benefício próprio. A história da cultura, dos populares, dos negros, dos índios, dos trabalhadores, são inexistentes. Mas pior que isso, é o governo ignorar a proposta do Ministério da Cultura em adequar às regras federais para a obtenção de financiamento para projetos culturais. Brüggemann responde muito bem a sua própria pergunta: uma profunda e necessária revolução cultural se faz com política pública de Estado e não de governo. Para tanto, há nesse contexto a sombra da autoridade, da repressão e com o perdão da palavra, da burrice e ignorância de um governo que não enxerga que poderíamos estar muito a frente e, culturalmente desenvolvidos. E como lembra muito bem o autor, os amigos do rei contribuem em muito para tal situação! Concordo com vc Brüggemann, viver e conviver na Santa e Brega Catarina é um desafio para quem pensa e faz cultura, uma verdadeira luta contra um batalhão cego que pensa que enxerga!

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