Rádio Educativa: o que deve fazer e o que não pode fazer

Uma rádio educativa deve antes de tudo pautar a sua conduta e programação sempre voltadas para objetivos educacionais, sem pretender dar lições ou puxões de orelha.

Deve ser acima de tudo uma emissora simpática, sóbria na conduta e inteligente na sua programação, seja musical ou editorial.

Deve adotar, como meta, a produção e veiculação de material educativo, jornalístico, cultural e de entretenimento, podendo a programação se prolongar pelas 24 horas do dia, mas sem objetivo comercial. Sempre pautada exclusivamente para fins que justifiquem a sua existência.
Contribuir para o incentivo e desenvolvimento de cursos sobre a língua portuguesa, conceitos de educação, cidadania, ecologia, preservação do meio ambiente, saúde, economia doméstica, respeito à família, ao professores, aos idosos e às instituições públicas, através da veiculação de mensagens estimulantes, palestras, entrevistas, rodas de discussão e outros meios de expor e propagar o desenvolvimento da educação e o respeito entre adultos e crianças.

Sendo o rádio um veículo que está presente em torno de 98% dos lares brasileiros, na quase totalidade dos veículos automotores (automóveis, ônibus, caminhões, equipamentos agrícolas etc.) e agora mundo afora pela portabilidade da internet, o meio se constitui numa companhia onipresente, sem exigir atenção absoluta. Pode ser ouvido por analfabetos e deficientes visuais, mas muito mais pelas donas de casa ou serventes domésticas, sem atrapalhar o desempenho profissional.

Estimular e auxiliar as entidades assistenciais e filantrópicas em suas campanhas beneficentes e de amparo aos necessitados. É veículo fundamental em catástrofes, valendo-se de sua portabilidade e abrangência para transmitir organização e orientação às ações de busca e salvamento por parte de bombeiros, polícia e outras instituições de atendimento popular.

O rádio, quando operado com agilidade, ética e responsabilidade, transmite tranquilidade e pode evitar que pessoas desesperadas cometam desatinos. Isto, claro, vale para todas as emissoras de rádio, não apenas para as educativas. Mas é fundamental que essas educativas estejam também disponíveis para ações de beneficência.

Pelas rádio educativa pode-se promover a divulgação de dados, informações e trabalhos científicos, apoiando atividades de ensino, cultura, pesquisa e extensão.

Pela transmissão contínua de músicas criteriosamente selecionadas e adequadamente programadas, a rádio educativa pode estimular a melhoria qualitativa da audiência e promover o conhecimento sobre origens e gêneros musicais, a importância dos compositores, suas obras e respectivas épocas de existência.

Dirigentes e professores de escolas poderão se valer da rádio educativa para divulgar campanhas de estímulo à preservação material das escolas e seus equipamentos, estimulando o desenvolvimento dos pais nas ações e comportamentos de seus filhos-alunos.

Por meio da rádio educativa podem ser amplamente divulgadas as promoções e eventos educativos e culturais, assim como, dar publicidade a ações em prol da melhoria dos mecanismos disponibilizados pelo poder público (prefeituras, secretarias municipais, fundações culturais) e outros organismos responsáveis.

O que a rádio educativa não pode é transmitir propaganda comercial, promover campanha política em benefício de agremiações partidárias e candidatos a cargos eletivos, nem fazer proselitismo ou comentários desairosos que possam ofender ou denegrir autoridades legalmente constituídas e quaisquer outros cidadãos.

Uma rádio educativa, operando de acordo com as disposições legais, dispostas em sua respectiva permissão, deve, acima de tudo, contribuir para a construção da almejada cidadania do público a que se propõe servir.

18 respostas
  1. Alexandre Fradkin says:

    Artigo muito bom. Entretanto, gostaria de observar que, no penúltimo parágrafo, há uma afirmativa de que a rádio educativa não pode transmitir propaganda comercial. Esta afirmativa carece de respaldo pois não existe nenhum dispositivo legal que explicite esta proibição. Há um texto meu explicando o assunto. Ele pode ser encontrado no website (blog) que informei acima.

  2. radiodifusao says:

    Quem deseja ter uma rádio educativa que tenha programação voltada para objetivos educacionais, sim vale a pena tentar
    e lutar pelo direito de expressão buscando objetivos comunitarios da sociedade.

  3. silvio sebastião da silva says:

    boa tarde gostaria de saber, se eu poço colocar uma radio educativa aqui na minha cidade, aqui ja tem uma radio comunitaria.grato silvio

  4. RONALDO DOS SANTOS says:

    GOSTARIA DE ABRIR UMA RADIO EDUCATIVA EM MINHA CIDADE OQUE EU DEVO FAZER QUAIS AS DOCUMENTACOES PARA ABRIR UMA RADIO EDUCATIVA NO MEU BAIRO.
    A RADIO COMUNITARIA É MUITO DIFICIL ABRIR , POR ISSO ESTOU QUERENDO ABRIR UMA EDUCATIVA NA MINHA CIDADE .
    AGUARDO UMA RESPOSTA URGENTE

    RONALDO DOS SANTOS

  5. Cleucivan says:

    Gostaria de saber a que distância uma Rádio Educativa pode operar legalmente?.

  6. EDSON RIOS says:

    GOSTARIA DE ABRIR UMA RADIO EDUCATIVA EM MINHA CIDADE OQUE EU DEVO FAZER QUAIS AS DOCUMENTACOES PARA ABRIR UMA RADIO EDUCATIVA NA MINHA CIDADE .PRECISO DE MELHORES ESCLARECIMENTOS.

  7. Antunes Severo says:

    Edson, entre em contato direto com a ANATEL que responde pela aplicação das leis e pela fiscalização e com a Abraço Nacional – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária. O acesso ao site dessas organizações é pela internet mesmo. Gratos pelo contato.

  8. MARIA DAS GRAÇAS DIAS DE FARIA says:

    Sou prof Graças dias aposentada ,presidente da Associação IDCAP Idosos Donas de Casa Aposentados e Pensionistas,então tenho um grande sonho em abrir uma rádio onde pudesse levar aos nossos associados maiores conhecimentos do mundo de hoje, gerar emprego para as sua famílias, lutar pela recuperação do respeito para com a família,idosos e segurança para as crianças. Fazer parceria com os comerciantes da região,buscar através dos jovens força,palavras de auto confiança para os irmão adolescentes envolvidos nas drogas, criminalidade e prostituição com programas educativos dirigidos pelo próprio jovem. Com trabalho faremos muito mais ,pois Deus estará sempre na frente iluminando alguém para nos ajudar. Conto com o apoio de todos para que possamos levar este projeto à frente.

  9. Benedito Aparecido Nativo says:

    Boa tarde.

    Como fazer para obter a autorização de funcionamento de uma rádio educativa? Onde posso conseguir as informações necessárias para isso? Você tem como me enviar todas estas informações? O que é mais fácil obter: uma rádio educativa, uma comunitária ou outro tipo de rádio…?

    Abraços,

  10. Paulo Neres de Oliveira Sousa says:

    na minha cidade existe 4 emissoras,2 AM e 2 FM, mesmo assim posso instalar uma rádio educativa?.

  11. Antunes Severo says:

    Paulo, o caminho é consultar o site do Ministério das Comunicações onde está toda a legislação e o maior número de informações que um radiodifusor precisa. Precisa ainda, ter condições de montar uma empresa, por menor que seja, mas que esteja totalmente regularizada do ponto de vista legal e fiscal. Fora disso é roubada.

  12. CESAR DONISETE CORREA says:

    GOSTARIA DE ABRIR UMA RADIO EDUCATIVA EM MINHA CIDADE O QUE EU DEVO FAZER QUAIS AS DOCUMENTAÇÕES PARA ABRIR UMA RADIO EDUCATIVA NA MINHA CIDADE .PRECISO DE MELHORES ESCLARECIMENTOS, AQUI JÁ TEM UMA RADIO COMUNITARIA, POSSO ABRIR UMA EDUCATIVA?

  13. Antunes Severo says:

    Caro Cesar, o caminho com informações oficiais é o site do Ministério das Comunicações. Pode não ser o mais fácil, mas sé o único garantido. Você pode recorrer também a contatos com quem já tenha montado uma emissora dessa categoria aí na sua região.

  14. Aylton says:

    Quais os principais documentos para montar uma Rádio Educativa na minha Cidade.

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